Recent News

6.500 famílias em Madri afetadas pela falta de propriedade do solo

6.500 familias en Madrid afectadas por la falta de propiedad del suelo

Em Madri, um problema enfrentado por 6.500 famílias é a falta de propriedade do solo em que suas casas foram construídas. Há 30 anos, a prefeitura cedeu terrenos para a construção de imóveis protegidos por meio de cooperativas, em um projeto conhecido como Plano 18.000. No entanto, esse projeto urbanístico tem sido um desafio tanto para a prefeitura quanto para os afetados.

O Plano 18.000 foi uma iniciativa da prefeitura de Madri realizada entre 1984 e 1997 para atender à alta demanda imobiliária da época. A prefeitura cedeu terrenos do Patrimônio Municipal do Solo para a construção de moradias de proteção oficial em regime de cooperativa. Os beneficiários poderiam ter suas casas construídas nos terrenos cedidos de forma gratuita, o que reduzia o custo final da habitação. Essas casas, localizadas em vários distritos da cidade, eram destinadas a trabalhadores e jovens de baixa renda.

Segundo Magencio López, membro da Associação Plataforma de Afectados por el Suelo del Plan 18.000, todas essas casas foram construídas em regime de proteção oficial durante 30 anos, e uma cláusula foi adicionada às escrituras que condicionava a cessão gratuita do solo por 75 anos. No entanto, apenas aqueles com renda mais alta tinham a opção de efectuar o pagamento no momento da compra.

A situação tem se complicado para cerca de 8.000 casas, uma vez que, desde 1992, a prefeitura tem oferecido aos superficiários a possibilidade de adquirir os terrenos por meio de diferentes condições. Algumas famílias conseguiram comprar o solo e se livrar desse problema, mas ainda restam cerca de 6.500 casas presas nessa situação.

É importante destacar que, em janeiro de 2018, muitos desses lotes foram desqualificados como habitações protegidas. No entanto, em 7 de julho de 2020, todos os partidos políticos aprovaram por unanimidade os “Acuerdos de la Villa”, que estabelecem que nenhum terreno ou habitação destinados à proteção pública pode ser vendido pela prefeitura, passando a ser patrimônio de todos os madrilenhos e da cidade de Madri.

Perguntas frequentes:

1. O que é o Plano 18.000?
O Plano 18.000 foi uma iniciativa da prefeitura de Madri realizada entre 1984 e 1997 para atender à alta demanda imobiliária da época. Consistiu na cessão de terrenos pela prefeitura para a construção de moradias de proteção oficial em regime de cooperativa.

2. Como funcionava o Plano 18.000?
Os beneficiários do Plano 18.000 tinham a oportunidade de ter suas casas construídas nos terrenos cedidos de forma gratuita, o que reduzia o custo final da habitação. Essas casas eram destinadas a trabalhadores e jovens de baixa renda.

3. Qual é o problema atual relacionado ao Plano 18.000?
Aproximadamente 6.500 casas construídas no âmbito do Plano 18.000 estão em situação de falta de propriedade do solo. Desde 1992, a prefeitura tem oferecido aos superficiários a possibilidade de adquirir os terrenos, mas muitas famílias ainda não conseguiram fazê-lo.

4. O que aconteceu em janeiro de 2018 relacionado a essas casas?
Em janeiro de 2018, muitos dos lotes onde essas casas foram construídas foram desqualificados como habitações protegidas.

5. Qual é a última novidade relacionada a esse problema?
Em 7 de julho de 2020, todos os partidos políticos aprovaram por unanimidade os “Acuerdos de la Villa”, que estabelecem que nenhum terreno ou habitação destinados à proteção pública pode ser vendido pela prefeitura, passando a ser patrimônio de todos os madrilenhos e da cidade de Madri.

Definições chave:

– Imóveis protegidos: São casas construídas com o objetivo de oferecer habitação acessível a pessoas de baixa renda.

– Regime de cooperativa: É um modelo de propriedade em que várias pessoas se unem para adquirir ou construir uma casa em comum.

– Patrimônio Municipal do Solo: Refere-se aos terrenos de propriedade da prefeitura que podem ser utilizados para diversos fins, como a construção de moradias.

Links relacionados:

– Prefeitura de Madri
– Habitação em Madri